Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais do Site

Bem-vindo! Obrigado por se conectar com a Provin Joias!

            Última atualização em 05/04/2022.

            A Provin Joias, por meio desta Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais de seu site, apresenta seu comprometimento com a proteção dos dados e da privacidade dos seus visitantes, aqui denominados como titulares.

            O presente documento serve para apresentar as medidas de segurança tomadas pela empresa, a qual possui a posição de controladora, esclarecer quais são os dados coletados, como são tratados e os seus direitos enquanto titular.

            Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), respeitando todas as diretrizes legais, o princípio da boa-fé, assim como os demais previstos no artigo 6º e incisos da Lei.

            Dessa forma, a Provin Joias, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais.

            No caso de qualquer dúvida quanto à nossa política, entre em contato conosco por meio do nosso canal de atendimento no link https://www.provin.com.br/contato

            A aceitação desta política de privacidade e uso de dados pessoais é feita ao acessar e utilizar o nosso website, assim, permitindo o tratamento dos seus dados pessoais. Dessa forma, você indicará que estás totalmente ciente e de acordo com a forma que trataremos os seus dados pessoais.

            Para melhor compreensão, a Provin Joias dividiu a presente Política de Privacidade e Uso de Dados pessoais conforme os tópicos abaixo:

1  DADOS PESSOAIS E CADASTRO PARA CONTATO

            Quando realizamos uma venda, é necessário coletarmos alguns Dados Pessoais. Também, a solicitação de contato ou nos chamar através do WhatsApp envolve a realização de um cadastro ou fornecimento de dados de contato.

            Esses dados pessoais, são classificados nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei 13.709/2018 (LGPD), como sendo toda a informação relativa à pessoa natural identificada ou identificável. Ou seja, são os dados fornecidos pelo titular de dados que possibilite a sua identificação, dentre outros, estão inseridos neste rol o nome completo, o e-mail, o número de CPF e eventuais informações fornecidas por você aos nossos profissionais. Desta forma, ao permanecer no site, você permite que a Provin Joias faça o tratamento dos dados que você forneceu para a nossa Empresa.

2  DE QUE FORMA UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

            Nós da Provin Joias, prezamos pela sua privacidade e proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, todos os dados e informações ao seu respeito são tratados como confidenciais pela nossa Empresa, sendo que somente serão utilizados para os fins descritos e autorizados por você, para que você possa ter acesso aos serviços da Provin Joias de forma plena, com o intuito de melhorar a sua experiência como cliente e sempre aplicando o nível de sigilo e segurança adequados.

            Assim, por meio desta política, a Provin Joias fica autorizada a utilizar seus dados para:

            1. Permitir acesso a recursos e funcionalidade do ambiente da Provin Joias;

            2. Enviar mensagens como e-mail, mensagens de texto, mensagens por meio de aplicativos de comunicação, alertas, comunicados e atualizações de políticas de privacidade;

            3. Comunicar sobre serviços, produtos, notícias, atualizações, promoções, eventos e demais assuntos que possam interessar a você, utilizando-se do meio de contato por você disponibilizado;

            4. Personalizar serviços para que possam se adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses e;

            5. Criar novos serviços, produtos e funcionalidades.

            Eventualmente, poderemos fazer uso dos seus dados pessoais para alguma finalidade não prevista nesta Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais. Contudo, estão dentro de suas legítimas expectativas.

            Ainda, quando eventualmente o uso dos seus dados pessoais não estiver contemplado nas diretrizes deste documento, nada será feito sem a sua prévia autorização.

3  COLETA DE DADOS E UTILIZAÇÃO DE COOKIES

            Estes dados que coletamos são obtidos de duas formas. Uma é diretamente com você, quando preenche nosso formulário de contato ou por uso de nossos outros meios de contato, como WhatsApp, e-mail, Messenger e telefone.

            Seus dados coletados serão usados para entrar em contato com você, fornecermos orçamentos, tirar suas dúvidas e enviar promoções e publicidade caso você deseje.

            Os dados que você escolher em nos enviar por WhatsApp ou pelo nosso canal de contato estão baseados no seu consentimento, assim, você deverá nos informar que consente com o uso dos dados.

            É importante destacar que o nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, sendo possível desativá-los no painel de configurações do seu navegador, porém ao desativar alguns pode implicar na impossibilidade da performance adequada de funcionalidades do site que dependa da operação, prejudicando o correto funcionamento do site.

4  COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS

            Apenas compartilhamos os dados com os nossos operadores com a intenção de manter as nossas atividades em pleno funcionamento, mas informamos o compartilhamento de dados se dá estritamente dentro das suas expectativas e atendendo as finalidades presentes nesta política.

            Não fazemos transferência destes dados para nenhuma outra organização. Sendo assim, usamos eles apenas para as finalidades que descrevemos acima. No entanto existem situações onde podemos estar compartilhando estes dados. A saber:

            I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

            II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

            III – Proteção dos direitos da Empresa em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

            A Provin Joias, se reserva no direito de fornecer dados e informações sobre você, incluindo as suas interações, caso seja requisitada judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as diretrizes da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

            Os dados colhidos em conformidade com o Marco Civil da Internet ficam armazenados pelo período mínimo de seis meses. São eles seu IP de acesso e os cookies. O período pode ser estendido para a garantia de proteção jurídica da empresa.

5  OS SEUS DIREITOS

            Você pode entrar em contato com a nossa equipe por meio do link https://www.provin.com.br/contato, quando necessário exercer alguns dos seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

            Por lei, você pode nos perguntar quais são as informações que temos sobre você, e você pode nos pedir para corrigi-las se elas forem imprecisas. Se solicitamos seu consentimento para processar seus dados pessoais, você poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.

            Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou para cumprir um contrato, você pode nos solicitar uma cópia das informações em um formato legível para que você possa transferi-las para outro provedor.

            Por lei, você pode nos perguntar quais são as informações que temos sobre você, e você pode nos pedir para corrigi-las se elas forem imprecisas. Se solicitamos seu consentimento para processar seus dados pessoais, você poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.

            Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou para cumprir um contrato, você pode nos solicitar uma cópia das informações em um formato legível para que você possa transferi-las para outro provedor.

            Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou interesse legítimo, você poderá solicitar que seus dados sejam apagados.

            Você tem o direito de nos pedir que interrompemos o uso de suas informações por um período de tempo, se acreditar que não estamos fazendo isso legalmente.

            Finalmente, em algumas circunstâncias, você pode nos pedir para não tomar decisões, que afetem você, usando o processamento automatizado ou o perfil.

            Para enviar uma solicitação sobre seus dados pessoais por e-mail, correio ou telefone, use as informações de contato fornecidas acima.

            Se você tiver uma reclamação sobre o uso de suas informações, preferimos que você entre em contato diretamente conosco para que possamos encaminhar sua reclamação.

            Para garantir a segurança dos dados, faremos uma confirmação de sua identidade caso notemos atividade suspeita.

6  POR QUANTO TEMPO FICAMOS COM OS SEUS DADOS

            Armazenamos os dados pessoais do visitante de nosso site apenas pelo período necessário para prestar nosso serviço, atendimento ou uso do site e para o cumprimento de outras finalidades previstas pela LGPD e o Marco Civil da Internet.

            Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, a menos que a lei ofereça outro tratamento.

            Após o término do tratamento dos dados pessoais, a norma autoriza a conservação para as finalidades listadas no rol do artigo 16, da Lei 13.709/2018, quais sejam:

            I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

            II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

            III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

            IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

            Qualquer dado coletado fica armazenado no banco de dados da Provin Joias ou do provedor de serviços online ou de armazenamento, observando tecnologias de segurança disponíveis. Salientamos que o usuário é responsável pelos dados que fornece, sua atualização e manutenção. Pedimos que não sejam fornecidos dados falsos nem dados não solicitados.

            Em caso de invasão ou outros tipos de problemas em nosso banco de dados, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e tomaremos as medidas necessárias.

7  MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

            A Provin Joias tem o compromisso com você e com a privacidade e segurança dos seus dados pessoais.

            Assim, adotamos todos os métodos de segurança da informação cabíveis e razoáveis de cuidado e precaução para a privacidade dos seus dados. Possuímos métodos e técnicas modernas para garantir a sua segurança, bem como temos o cuidado para que os nossos colaboradores estejam treinados e cientes das nossas políticas de segurança e privacidade de dados.

8  ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

            A Provin Joias, se reserva ao direito de alterar essa política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você, titular dos dados pessoais, maior segurança, confiabilidade, conveniência e melhorar a sua experiência ao utilizar os nossos serviços. Diante disso, a Provin Joias lhe aconselha a ter acesso periodicamente a nossa política de privacidade e uso de dados pessoais.

            Para facilitar, foi indicado no início da presente Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais a data da última atualização.

            Em caso de alterações de relevante teor, que venham a ensejar a necessidade de novas autorizações suas, será publicada a nova política de privacidade e uso de dados pessoais, a qual estará sujeita ao seu consentimento novamente.

9  AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

            Qualquer denúncia ou reclamação pode ser encaminhada diretamente para nosso Encarregado de Proteção de Dados ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Meios de contato podem ser encontrados no link: https://www.gov.br/anpd/pt-br.

10  FORO COMPETENTE

            Fica eleita a Comarca de Erechim, Rio Grande do Sul, como competente para dirimir quaisquer questões que porventura venham a ser oriundas da presente Política de Proteção e Uso de Dados Pessoais, com a expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.